Procurador defende capacitação profissional de pessoa com deficiência

“A baixa qualificação da mão de obra é um problema que alcança o mercado de trabalho como um todo e de forma mais cruel as pessoas com deficiência.” A afirmação é procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Pedro Lino de Carvalho Júnior, em entrevista ao jornal A Tarde,  publicada no último domingo, 1º de março.

Apesar de estudos apontarem que entre 2011 e 2014 o aumento do número de deficientes físicos inseridos no mercado de trabalho seja de 9,1%, ou seja, 14 mil pessoas, o procurador afirma que esse resultado ainda está muito aquém do desejável.

Uma das maiores dificuldades para esses profissionais é o preconceito. O procurador afirma que, para vencer esses obstáculos, é fundamental o aprofundamento de políticas públicas e privadas que priorizem a qualificação profissional e a acessibilidade e mais investimentos nos cursos profissionalizantes. “É preciso que haja investimentos mais consistentes nos cursos profissionalizantes, em especial no chamado Sistema S, a criação de um cadastro de instituições de formação e capacitação de pessoas com deficiência e quiçá a criação de um fundo especial para financiar projetos de capacitação”, comenta.

O MPT vem trabalhando cada vez mais para garantir que as pessoas com deficiência sejam incluídas no mercado de trabalho e assegurar que as empresas cumpram com a lei. A multa para a empresa que descumpre a lei vai de R$1.812,87 a R$181.284,63, podendo ainda, ser alvo de inquérito civil. Hoje as empresas são obrigadas a manter em seu quadro de funcionários pessoas com deficiência. Muitas têm a ideia de que são forçadas pela lei a praticar um ato de caridade, mas muitas vezes a produtividade desses profissionais é superior à média.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o MPT têm buscado alternativas para contribuir na articulação da lei de cotas de PCDs com a lei de cotas de aprendizes para poder estimular as empresas a formarem turmas de aprendizes compostas também por pessoas com deficiência. “Com isso, posteriormente, as empresas poderão atender as duas cotas, permitindo que elas próprias qualifiquem diretamente seus profissionais”, explica Pedro Lino. Ele destaca que o cumprimento da lei de cotas não é apenas uma obrigação legal por parte das empresas, mas uma oportunidade de realizar sua reponsabilidade social.

Além de oferecer serviços, a empresa deve estar ciente das adequações na infraestrutura física do meio ambiente de trabalho. “É essencial que se crie uma cultura inclusiva. Este é o desafio”, conclui.