Fetipa planeja ações de combate ao trabalho infantil em 2015

Os integrantes do  Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa) se reúnem na próxima quarta-feira (25) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Nazaré, para concluir o planejamento das ações de combate ao trabalho infantil no estado durante o ano de 2015.

No primeiro encontro realizado com este objetvo, na sede do Ministério Público do Trabalho, semana passada, foi discutida a realização de ações itinerantes no estado para levar os debates promovidos pelos órgão e entidades integrantes para o interior e para outras organizações.

Um dos principais objetivos traçados para 2015 é o de ampliar o número de participantes do Fetipa para que as ações e debates ganhem maior visibilidade e penetração social. Em cada encontro, está se buscando a participação de entidades convidadas. O projeto Fetipa Itinerante é um dos focos do trabalho. A ideia é promover eventos em municípios do interior do estado, a exemplo dos que já foram realizados em anos anteriores em Feira de Santana e Itapetinga, por exemplo. Para a auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Fetipa, Teresa Calabrich, o objetivo é “levar a discussão sobre o trabalho infantil a órgãos de rede e à sociedade civil organizada, para que estes se conscientizem e venham contribuir conosco com a erradicação do trabalho infanto-juvenil”.

A segunda reunião plenária do Fetipa deste ano aconteceu na quinta-feira (12), no auditório do MPT em Salvador. No encontro, que contou com a presença do procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, e da procuradora regional do trabalho e representante do MPT no Fetipa Virginia Senna, foram eleitos dois membros do Fórum para atuar como suplentes.

Composto por organismos estatais e não estatais, públicos e privados, comprometidos com a defesa e promoção da cidadania de crianças e adolescentes na Bahia, o Fórum é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente ao trabalho decente, que tem realizado ao longo dos anos diversas ações no sentido de conscientizar a população sobre os danos causados pelo trabalho infantil.

Um dos pilares do trabalho desenvolvido é informar à sociedade sobre os instrumentos de combate existentes e as políticas públicas que podem ser utilizadas no processo de erradicação do trabalho infantil, além de garantir que sejam fornecidos os serviços necessários a todos, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social. O Fórum ainda divulga os canais de denúncia e informa as formas de inserção do adolescente no mercado de trabalho permitidas pela legislação vigente, para que, desta forma, a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes sejam erradicadas.

Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região - 19/03/15