MPT e INSS firmam parceria para realização de perícias médicas
O reforço no Setor de Perícia do Ministério Público do Trabalho (MPT) é o principal resultado da parceria firmada com a Gerência da área de Salvador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na manhã desta quarta-feira (18).
Os dois órgãos estabeleceram uma agenda de cooperação técnica e já iniciarão o primeiro passo com a cessão de um perito médico do INSS atuando um turno semanalmente na realização de perícias para o MPT. A parceria foi firmada entre o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e o gerente executivo do INSS em Salvador, Alberto Sacramento, na sede do MPT, no Corredor da Vitória.
Também participaram da reunião o procurador Rômulo Almeida, o chefe do setor de perícias médicas do INSS em Salvador, José Eduardo Pereira, e o assessor da gerência do INSS Wagner Reis, além do perito do MPT Luiz Schindler. As dificuldades encontradas pelos procuradores do MPT quando necessitam em inquéritos ou mesmo em ações judiciais de perícias médicas foi a principal razão para o MPT solicitar a parceria ao INSS, que dispõe de quadro de médicos peritos.
Com a cessão do profissional inicialmente por apenas um turno por semana, será possível instruir melhor inquéritos que envolvem questões de saúde do trabalho, adoecimentos e outras implicações envolvendo investigações ou ações judiciais movidas pelo MPT. Hoje, essas demandas são supridas através de convênio com a universidade Federal da Bahia, que mantém junto com o MPT programa de residência médica na área de medicina do trabalho, com um residente atuando na perícia, porém ajudo sob supervisão externa.
Atualmente o Setor de Perícia do MPT na Bahia conta com dois engenheiros civis, um sanitarista e um químico, além de uma arquiteta, todos com especialização em segurança do trabalho. A eles cabe analisar diversas situações que envolvem a saúde e a segurança dos trabalhadores em centenas de inquéritos e ações civis públicas movidas pelo órgão no estado. Eventualmente, quendo há necessidade de perícias em áreas não cobertas por esses profissionais, o MPT precisa recorrer a convênios ou parcerias.
Durante o encontro, também foram discutidos outros assuntos em relação à cooperação mútua entre os dois órgãos, tal como as ações para ressarcimento ao erário de despesas com seguro social decorrentes de acidentes de trabalho e afastamentos. MPT e INSS mantém na Bahia forte relação com vistas a aprimorar e potencializar o trabalho dos dois órgãos, que muitas vezes atuam em áreas próximas e complementares.
