MPT entrega à Fundacentro carro adquirido através de acordo judicial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entregou na tarde desta terça-feira (07/04) um veículo de marca Chevrolet, modelo Spin LT, à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

O automóvel, adquirido pelo valor de R$45 mil é resultado de um acordo judicial fechado pelo procurador do trabalho Rômulo Almeida com a empresa Liquigás. A destinação de recursos foi feita de acordo com as necessidades da instituição. A Fundacentro é uma das instituições parceiras do MPT na produção de estudos sobre saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.

A ação civil pública encerrada com o acordo foi movida pelo MPT em 2010, após constatar irregularidades no meio ambiente de trabalho da Liquigás. A ação resultou num acordo de R$ 50 mil, dos quais R$45 mil foram destinados à compra e doação de veículo para a Fundacentro. Os R$5 mil restantes serão revertidos em equipamentos instituições sem fins lucrativos ou outro órgão público a ser designado pelo MPT. Na entrega do automóvel, também estavam presentes o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, o procurador do trabalho e coordenador do primeiro grau, Bernardo Guimarães, e o procurador regional do trabalho e coordenador do segundo grau, Antônio Messias Bulcão.

“Esse acordo é interessante porque a ação é relativa ao descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho e a indenização foi revertida para um órgão que atua na pesquisa do meio ambiente de trabalho, garantindo, assim, um ressarcimento à sociedade”, explicou Rômulo Almeida, autor da ação. O chefe-substituto Regional da Fundacentro-BA, Daniel Martins da Silva Júnior, representante da Fundacentro, destacou a importância dessa doação. “A doação será essencial para os trabalhos técnicos na capital e, principalmente, no interior do estado da Bahia. Vai contribuir muito para o deslocamento dos nossos servidores nessas localidades, de forma segura”, concluiu.

A Fundacentro é uma fundação vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que atua na área de pesquisa e produção de conhecimento sobre segurança e saúde no Meio Ambiente de Trabalho. Tem como objetivo estimular a elaboração de gestão de políticas, entre os parceiros sociais, que visem o desenvolvimento sustentável com crescimento econômico, promoção da equidade social e proteção do meio ambiente. A sede do órgão em Salvador fica localizada na Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores.

ACP nº 0001237-57.2010.5.05.0001