MPT na Bahia prestigia Encontro de Boas Práticas da Justiça do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia esteve representado na solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, na manhã desta quinta-feira (9/4), em Porto Seguro, pelo seu procurador-chefe, Alberto Balazeiro.

Ele fez questão de prestigiar o evento que debate a gestão do judiciário trabalhista brasileiro e se realiza em terras baianas atendendo a convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), desembargador Valtércio Oliveira. Os debates se estendem até sábado, reunindo representantes de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O evento foi aberto com a apresentação de um grupo de índios da tribo pataxó, da aldeia da Jaqueira, que antecedeu as falas dos integrantes da mesa de abertura. Estavam presentes, além de Valtércio Oliveira e Alberto Balazeiro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, representando o presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen; a gestora de metas do TRT5, desembargadora Dalila Nascimento Andrade; e o coordenador do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, juiz Alexandre Luiz Ramos, além do procurador-geral do município de Porto Seguro, Hélio Lima, representando a prefeita do município de Porto Seguro, Cláudia Oliveira.

Balazeiro exaltou a iniciativa do evento. “Parabéns à Justiça do Trabalho, que hoje se reúne para festejar, partilhar e difundir exemplos de boas práticas na construção diária de uma justiça que tem a eficiência no seu DNA.” O gestor do MPT na Bahia ainda fez questão de ressaltar a intensa e frutífera parceria entre os dois órgãos. “Temos sempre encontrado na Justiça obreira a necessária sensibilidade na defesa dos temas que nos são prioritários na atuação, a exemplo do combate aos trabalhos escravo e infantil ou mesmo da preservação da segurança do meio ambiente de trabalho. Mais do que acolhimento de pleitos, temos vivenciado a própria Justiça do Trabalho tomando iniciativas para salvaguardar essas matérias prioritárias, a exemplo do próprio Programa Trabalho Seguro”, destacou

O presidente do TRT5 agradeceu a presença de todos, desejando bons trabalhos às delegações, e destacou o Patrocínio da Caixa Econômica, além do apoio da Zetra, da Prefeitura de Porto Seguro e da rede hoteleira de Porto Seguro. Já a desembargadora Dalila Andrade, falando também como coordenadora do Subcomitê Gestor dos Tribunais de Médio Porte da Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, descreveu a árdua tarefa de selecionar os projetos que seriam levados a debate, face à quantidade de material recebido. Ela também ressaltou o número de abordagens relativas à questão da qualidade de vida e da saúde no ambiente de trabalho.  O juiz Alexandre Luiz Ramos, por sua vez, ressalvou a importância de cada Tribunal buscar permanentemente a inovação, distribuindo os resultados entre as instituições congêneres.

O evento contará ao todo com apresentação de 44 projetos que representam inovações nas áreas judiciárias e administrativas do Judiciário Trabalhista. Logo após a abertura, o ministro Cláudio Brandão fez uma exposição sobre os projetos inovadores no TST, com ênfase no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Sistema Simba e na efetividade na prestação jurisdicional, a exemplo da Semana da Execução e da Semana da Conciliação. Também tratou de iniciativas na área-meio, como a Gestão por Competência, e o pioneirismo no teletrabalho, que poderá atingir 50% da lotação do Tribunal, sempre com monitoramento de resultados por servidor.

 

Com informações e foto da Secom do TRT5