Prevenção de acidentes de trabalho une instituições públicas na Bahia
Seis instituições com atuação na esfera trabalhista passam a trabalhar integradas em busca de objetivos comuns na prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.
A assinatura do protocolo de cooperação técnica para a formação do Grupo de Trabalho Interintitucional da Bahia aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 28 de abril, data que marca o Dia Mundial em memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, no bairro de Nazaré, em Salvador.
A solenidade de assinatura foi coordenada por uma mesa composta pela vice-presidente do TRT5, desembargadora Nélia Neves, pela gestora do Programa Trabalho Seguro do Tribunal, desembargadora Léa Nunes de Albuquerque, e pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. A SRTE-BA foi representada pela sua diretora, Isa Simões; a AGU, pelo procurador-chefe Frederico Cezario Castro de Souza; o INSS, pelo gerente-executivo da Superintendência Regional, Alberto Souza Sacramento, e a Amatra5 pela sua presidente, a juíza Andréa Presas. Também compareceram ao evento os desembargadores Pires Ribeiro e Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, além da presidente eleita da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes.
Após a apresentação de vídeos produzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre segurança no trabalho, Balazeiro apresentou dados de acidentes de trabalho ocorridos entre 2007 e 2011, que revelam uma média de aproximadamente 2.780 mortes anuais. Usando dados do panorama nos setores elétrico e do petróleo, ele demonstrou que ocorrem quase cinco vezes mais acidentes envolvendo trabalhadores terceirizados do que empregados diretos. Outro dado relevante apresentado foi o número de óbitos na construção civil na Bahia: 17 em 2010, 22 em 2011, 15 em 2012 e 9 em 2013. Ele também mencionou 2.300 ações regressivas ajuizadas pela AGU de 2010 a 2014, representando o INSS em casos de acidentes de trabalho, com expectativa de ressarcimento na ordem de R$ 442 milhões.
Outros pronunciamentos se seguiram, sempre em torno do consenso de que o mercado de trabalho ainda padece de graves distorções, como excesso de pressão, falta de pausas regulamentares e falta de planejamento e ações preventivos. A superintendente Isa Simões resumiu o trabalho que as entidades vêm desenvolvendo ao longo dos anos e os desafios observados: “A grande vitória hoje é trabalharmos em conjunto com outros órgãos. Há tempos já começou a acontecer a parceria e ficou claro que se não unirmos nossas forças, nosso trabalho ficaria inócuo”.
A solenidade também contou com uma apresentação da servidora Iara Inês Chaimsonh, coordenadora do Comitê de Saúde do TRT5, que destacou atividades de prevenção voltadas para magistrados e servidores do Tribunal, como programas de pausa e mapeamento de riscos à saúde. Os dirigentes das instituições presentes solicitaram cópia do material com vistas uma possível replicação. Ao final a subchefe do setor de saúde do trabalho do INSS em Salvador Márcia Andrade, destacou que “pela primeira vez vejo num evento como esse o debate sobre a saúde do servidor público, que quase sempre é esquecido, mas que também passa por pressões, assédio, gerando altos níveis de adoecimento”, citou, referindo-se também à fala da superintendente Isa Simões.
Com informações da Secom TRT5