Fetipa promove videoconferência sobre trabalho infantil nesta terça

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa) promove nesta terça-feira (02), videoconferência sobre o tema “O que o Município pode Fazer para Combater o Trabalho Infantil?”.

O evento será transmitido em vídeo para municípios baianos do espaço do Instituto Anísio Teixeira, Estrada das Muriçocas, s/n – Paralela, das 14h às 17h. O objetivo é reunir municípios da Bahia para conversar sobre as políticas públicas existentes e estratégias que podem ser utilizadas para combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes nos municípios.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, cerca de 3,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos ainda trabalham no Brasil. Na Bahia, são mais de 291 mil crianças e adolescentes nesta situação. O trabalho infantil traz consequências danosas à formação da criança e do adolescente, pois interfere no seu desenvolvimento físico, social, psicológico e educacional. O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia atua no desenvolvimento de métodos e estratégias para combater essas irregularidades em todo o estado e principalmente em locais que os dados são alarmantes. Entre os palestrantes está a procuradora do trabalho Ana Carolina Ribemboim, que explicará a atuação do MPT no combate ao trabalho infantil.

A programação começa às 14h com o “Panorama do Trabalho Infantil”, ministrado pela auditora fiscal do trabalho e presidente do Fetipa, Teresa Calabrich. Em seguida, Ivana Celi Luna Paz, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e coordenadora do Peti, dialoga sobre “O Redesenho do Peti”, seguido de debate. Para discorrer acerca do “Ministério Público e o Trabalho Infantil – O Papel do promotor de Justiça” foi convidada a promotora de justiça da infância e juventude  Andrea Ariadna Correia.

A procuradora Ana Carolina Rimbemboim faz palestra a partir das 15h sobre “O papel do Procurador do Trabalho”, destacando a atuação do MPT em inquéritos e em ações civis públicas na justiça. Às 15h30, o assessor técnico da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Hildásio Pitanga, aborda as “Ações Governamentais da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e o Combate ao Trabalho Infantil”. Para finalizar a roda de conversas, a consultora da ONG AVANTE – Educação e Mobilização Social, falará sobre “Ações do Município no Combate ao Trabalho Infantil”, abrindo espaço para último debate.

Programação
14h – Panorama do Trabalho Infantil – Maria Teresa Calabrich Campos, auditora fiscal do trabalho e presidente do Fetipa
14h15 – O Redesenho do Peti – Ivana Celi Luna Paz, coordenadora do Peti da SJDHDS
14h30 – Debate
15h – O Ministério Público e o Trabalho Infantil O Papel do promotor de Justiça – Andrea Ariadna Correia, promotora de justiça da infância e juventude
O Papel do Procurador do Trabalho – Ana Carolina Ribemboim, procuradora do trabalho
15h30 – Ações Governamentais da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) e o Combate ao Trabalho Infantil – Hildásio Pitanga, assessor técnico da Agenda Bahia do Trabalho Decente
15h45 – Ações do Município no Combate ao Trabalho Infantil – Sônia Bandeira, Avante
16h – Debate
16h45 – Considerações finais e encerramento