Presidente da Fundacentro visita o MPT na Bahia e propõe parcerias

Atuar em parceria, através da assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia foi o principal assunto discutido na tarde desta sexta-feira (05) durante visita da presidente da Fundacentro, Maria Amélia Reis, ao MPT.

A gestora estava acompanhada do diretor técnico Robson Spinelli Gomes e do novo chefe da regional baiana, Aldo Queiroz. O grupo foi recebido pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro e pelo coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, o procurador Rômulo Almeida.

“Temos na Bahia um Laboratório de Toxicologia que é único no país e precisamos de parcerias para dar vida a ele, fazendo-o ser utilizado em pesquisas e em perícias e contamos para isso com parceiros como o MPT e a Universidade”, exemplificou a gestora. O modelo do termo de cooperação técnica já vinha sendo discutido com o procurador Rômulo Almeida e deverá ser firmado em breve. A ideia é que o MPT possa auxiliar a Fundacentro a se equipar, através da destinação de recursos de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais e que possa se valer do imenso potencial técnico-científico da instituição no campo das pesquisas sobra saúde e segurança no ambiente de trabalho.

“Temos uma forte necessidade de apoio técnico para embasar nossa atuação em defesa de um meio ambiente de trabalho sadio e seguro em diversos setores, mas muitas vezes esbarramos na falta de elementos científicos que embasem nossas argumentações perante o Judiciário. Por isso, creio que a parceria com a Fundacentro é essencial para o MPT”, destacou o procurador-chefe do órgão na Bahia, Alberto Balazeiro. Ele já sugeriu que seja promovido em breve um curso sobre a NR32, que trata da segurança no ambiente de trabalho do setor de saúde, voltado para procuradores e promotores de Justiça das três esferas do Ministério Público no estado que formam na Bahia o Fórum dos MP para o o Setor de Saúde.

A colaboração mútua entre MPT e Fundacentro não é novidade, mas deve se intensificar com o convênio. Em 2011, por exemplo, o físico e hoje diretor técnico da Fundação, que é vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Spinelli, esteve no MPT na Bahia para atuar na perícia nas Indústrias Nucleares do Brasil, em Caetité, sudoeste baiano, sobre as condições de segurança do trabalho no local. Recentemente, o MPT destinou um veículo de marca Chevrolet, modelo Spin LT, resultado de um acordo judicial fechado pelo procurador do trabalho Rômulo Almeida com a empresa Liquigás.

Para os próximos dias, ficou acertada uma visita de um grupo do Setor de Perícia do MPT na Bahia ao laboratório de Toxicologia, que funciona no primeiro andar da sede da Fundacentro no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador. Lá, poderá ser avaliada a possibilidade de utilização do espaço e dos equipamentos existentes para a realização de trabalhos de perícia. Além disso, os dois órgãos buscarão meios de aproximar sua atuação, identificando dentre as pesquisas realizadas pela Fundacentro aquelas que podem ser usadas para fundamentar atuações do MPt e até mesmo em sentido inverso, com a formulação de demandas por parte do MPT para o corpo técnico da Fundacentro em perícias e fundamentações para atuação em ações judiciais e inquéritos civis.