MPT propõe teto de cobrança para funcionário estacionar em shoppings

Centros comerciais e funcionários de lojas e outros estabelecimentos chegaram a consenso e formularam proposta de que se estabeleça um teto de cobrança pelo uso mensal de vagas, de R$75 para carros e de R$45 para motos.

A terceira reunião da mediação que o Ministério Público do Trabalho (MPT) conduz para tentar um acordo entre shoppings de Salvador, lojistas e funcionários de lojas e demais estabelecimentos sobre a cobrança de estacionamento para quem trabalha nos centros de compras terminou com a apresentação de uma proposta que pode resultar em acordo.

Os shoppings Lapa e Piedade, que têm número de vagas reduzido em relação à demanda teriam que negociar um acordo em separado. Até o fim da mediação, o valor que está sendo praticado não será alterado. Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 10, às 14h, também na sede do MPT no Corredor da Vitória, onde ontem (26) se reuniram mais uma vez representantes dos sindicatos dos comerciários e dos bancários e representantes dos sete centros de compras de Salvador que iniciaram a cobrança em junho passado.

No encontro de 10 de setembro, cada um dos envolvidos na questão deve apresentar sua posição, tirada em assembleias com seus respectivos associados sobre a proposta, formulada a partir das informações já a presentadas. A procuradora Cláudia Soares, que conduziu a reunião de ontem explicou que “esses valores tomam como base o custo do vale-transporte, correspondendo ao que o trabalhador teria descontado, em média, de seus vencimentos caso opte pelo transporte público para se deslocar ao trabalho.”

O levantamento pedido pelos procuradores do trabalho na última reunião, realizada no dia 28 de julho, aos shopping centers não pôde ser concluído. Os dados apresentados no encontro de ontem foram parciais, o que fez com que a estratégia de aguardar uma radiografia do problema para buscar uma solução de conciliação mudasse. “Decidimos conversar separadamente com trabalhadores e shoppings e depois formular uma proposta razoável para ambos os lados que pudesse ser levada a assembleias para servir de base para um acordo”, esclareceu o procurador Pacífico Rocha, que também participou da reunião.

A mediação foi solicitada por diversos seguimentos da sociedade logo após o início da cobrança pelas vagas para clientes, fruto de decisão do STF que cassou liminar proibindo a cobrança. Com isso, os funcionários de estabelecimentos que funcionam nesses shoppings passaram a arcar com um custo não previsto inicialmente na relação de trabalho.