MPT funciona em regime de plantão no carnaval a partir dessa quarta (3)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão durante o carnaval de Salvador, entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Já na quarta-feira, (03/02) o órgão terá expediente antecipado, funcionando das 8h às 15h.

Desse horário em diante, quatro procuradores e uma equipe de servidores estará de plantão para eventuais necessidades de atuação de urgência, como mediações de serviços essenciais entre outras situações. Denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas pela internet, no endereço www.prt5.mpt.mp.br.

Para acionar o plantão do MPT, é necessário comunicar o fato urgente pelo telefone 71 3324 3400 ou na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador, ou nas demais unidades do MPT no interior do estado – Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Em cada município o expediente foi adequado às condições de funcionamento do órgão e haverá plantão de procuradores e servidores para urgências. Em todos eles, no entanto, o funcionamento será normal até sexta-feira, sendo retomado normalmente no dia 11, quinta-feira.

Devido às dificuldades de acesso ao prédio do órgão, no Corredor da Vitória, porta de entrada e principal ligação entre os dois principais circuitos do carnaval de Salvador, o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro, assinou a portaria 002/2016 que suspende o expediente na Sede. Os procuradores Bernardo Guimarães, Virginia Senna, Alberto Balazeiro e Adriana Campelo estarão de plantão para ações no primeiro e segundo graus na Justiça trabalhista e para apoio a ações de fiscalização e promoção do trabalho decente no Carnaval.

O MPT ainda está em campanha junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para combater as diversas formas de irregularidades trabalhistas e também na fiscalização de trabalho infantil durante o carnaval. O plantão também vale para combater o trabalho infantil junto à Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

Além de acompanhar processos e atender casos urgentes, o MPT tem um comprometimento com os cordeiros, pessoas que trabalham segurando as cordas dos blocos carnavalescos em Salvador. Para isso, foi assinado um termo de compromisso, junto aos blocos carnavalescos, que estabelece as condições mínimas de segurança e remuneração para os cordeiros. O documento, que lista uma série de obrigações para a relação de trabalho temporário, foi elaborado conjuntamente pelo MPT e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).