MPT orienta sindicatos a executar o Grupo A Tarde por descumprir TAC

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), o Sindicato dos Empregados em Jornais do Estado da Bahia (Sadejorba) e o Sindicato dos Gráficos da Bahia (Sindgráficos) vão executar na Justiça do Trabalho o Grupo A Tarde por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em novembro último.

No acordo, a empresa se comprometeu a pagar de forma parcelada verbas rescisórias e FGTS de 160 trabalhadores demitidos entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. As entidades acataram orientação dada pelo MPT, que encerrou na tarde de ontem (25) a mediação para tentar solucionar o impasse.

Após ter fechado o acordo, a empresa iniciou os pagamentos regularmente, mas deixou de honrar as parcelas previstas desde o início de fevereiro. Convocado a se reunir com os representantes dos três sindicatos, o Grupo A Tarde enviou representantes sem poder de negociação, o que impediu a busca de um entendimento entre trabalhadores e empresa. O procurador Bernardo Guimarães decidiu encerrar a mediação e orientou as entidades a buscar a Justiça para a garantia dos pagamentos. “Pela nossa experiência à frente de tantos casos no MPT, é possível verificar se uma empresa está interessada em resolver um problema ou se não está preocupada com as consequências”, explicou.

Segundo os sindicatos, o Grupo A Tarde não recolhe FGTS desde novembro de 2013, vem pagando salários com atraso desde o segundo semestre de 2015 e, recentemente, deixou de repassar os descontos feitos em folha para o pagamento de débitos com planos de saúde, bancos, sindicatos. O problema já existia antes do anúncio de venda da empresa, que teria sido adquirida por um grupo, depois o negócio foi desfeito e posteriormente uma nova aquisição foi anunciada, desta vez pela Piatra Participação SP.