Procurador-geral do Trabalho é recebido em audiência por Rui Costa
O procurador-geral do trabalho, Ronaldo Fleury, foi recebido na tarde desta quarta-feira (27/04) pelo governador da Bahia, Rui Costa, em audiência na Governadoria.
Os dois conversaram sobre diversos assuntos ligados às relações de trabalho, como terceirização, tentativas de flexibilização das leis trabalhistas e os programas do governo baiano de fomento ao trabalho decente. Fleury estava acompanhado do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, e da vice-procuradora-chefe de gestão do MPT na Bahia, Adriana Campelo.
Segundo o procurador-geral, que veio a Salvador para participar da solenidade de abertura do Congresso Brasileiro dos Magistrados Trabalhistas, essa foi uma visita de cortesia com o propósito de estreitar as relações do MPT com o Governo da Bahia. Durante a audiência, apresentou aos procuradores algumas ideias relativas ao aprimoramento da legislação estadual relativa à contratação de serviços terceirizados, dentre outros assuntos.
Também foram apresentados alguns resultados da parceria entre o MPT e o governo baiano no combate ao trabalho escravo, e em ações incluídas na Agenda Bahia do Trabalho Decente. Outro ponto debatido no encontro foi a destinação de recursos de acordos judiciais, sentenças para pagamento de danos morais coletivos e termos de ajuste de conduta para o Fundo de Promoção do Trabalho decente (Funtrad), fundo estadual criado com o objetivo de financiar projetos de qualificação profissional e promoção de trabalho digno.
Tags: Institucional