Ministério Público e Justiça se unem para apoiar a infância e a juventude
Ministério Público e Justiça juntos pela infância e juventude. Esse foi o tom do encontro ocorrido na manhã dessa terça-feira (10) entre os representantes no estado das duas instituições.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, acompanhado da procuradora regional do trabalho Virginia Senna, esteve na tarde desta terça-feira (10) com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A audiência contou ainda com a presença da procuradora-geral de Justiça do Estado, Ediene Lousado, e do chefe de gabinete do MP-BA, Luis Cláudio Nogueira.
A audiência foi realizada no Gabinete da Presidência. Em pauta, a adesão do TJ-BA ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa) e ao Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fabap). Tanto o MPT quanto o Ministério Público do Estado (MP-BA) integram os dois fóruns, que também tem a participação de sindicatos, da SRTE-BA, e da Setre (governo estadual).
A formalização da entrada da Justiça baiana nas duas entidades, que reúnem órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada deve acontecer nas próximas semanas, mas algumas medidas já estão sendo adotadas. Uma delas é a adesão do TJ-BA ao programa Cidadão Aprendiz, que promove a aprendizagem para adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em situação de acolhimento institucional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, semiliberdade ou egressos e seus familiares
Balazeiro e Virginia relataram à magistrada que o combate ao trabalho infantil passa pela estruturação de uma rede de apoio de diversas instituições, sendo elas órgãos públicos, entidades da sociedade civil, associações entre outras organizações. Daí surgiu a necessidade de organizar um fórum, que reúna todas as entidades envolvidas com o tema para o desenvolvimento de ações integradas e adoção de estratégias comuns. Do qual fazem parte além do MPT, órgãos como a SRTE-BA, o MP-BA, a Setre (governo estadual), entre outros.
A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, destacou a necessidade de ampliar o compromisso das instituições públicas em questões como o combate ao trabalho infantil e o estímulo a formas dignas de inserção da juventude no mercado de trabalho. Também esteve presente à audiência a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. A expectativa agora é pela designação de membros do TJ para fazer parte dos dois fóruns.
O Fetipa é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho. O Fetipa terá na semana do dia 12 de junho, data internacional de luta pela erradicação do trabalho infantil, um período de muitos eventos e atividades. O fobap também atua na mesma linha, promovendo a aprendizagem. Os resultados já podem ser sentidos, com a exist~enia hoje de 12 programas nessa área na Bahia.
