MPT na Bahia funciona em regime de plantão no recesso do fim de ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia permanece em recesso de fim de ano de 20/12/2016 a 06/01/2017.

Nesse período, o MPT reduzi suas atividades, mas vai manter um sistema de escala em que os procuradores e os servidores irão trabalhar em regime de plantão, para atender as demandas da população.

As unidades no interior do estado terão seus horários de funcionamento definidos por seus respectivos coordenadores. O plantão dos procuradores do trabalho na sede será cumprido de 20 a 30/12/2016 pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro e de 02 a 06/01/2017 pelo coordenador de 1º grau Bernardo Guimarães, com apoio dos diretores regional e de 1º grau. As unidades do MPT no interior terão cada uma um procurador designado para ser acionado em casos urgentes .

Nos dias de recesso, só serão marcadas audiências de casos excepcionais, a exemplo de conciliações, mediações urgentes, demissões em massa, etc. Denúncias que envolvem o desrespeito à legislação trabalhista poderão ser encaminhadas ao MPT através da internet, por meio de preenchimento do formulário disponível na página do órgão (www.prt5.mpt.mp.br).