MPT apoia campanha contra trabalho infantil e exploração sexual no Carnaval
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é uma das instituições parceiras do Governo do Estado na realização da campanha “Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil”, que estará nas ruas de Salvador durante o Carnaval deste ano.
A procuradora regional do trabalho e coordenadora de combate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, Virginia Senna, participou na última quarta-feira do lançamento da campanha. Além dessa ação, o MPT já emitiu uma notificação recomendatória aos órgãos públicos envolvidos na organização da festa e está fechando outra parceria com a Ambev, patrocinadora do Carnaval, para a exposição de banners alertando contra os males do trabalho de crianças e adolescentes nos pontos de venda da empresa durante a folia.
“A atuação integrada nos grandes eventos é muito importante para a promoção da defesa da criança e da adolescência”, destacou Virginia Senna. Ela aproveitou sua fala na solenidade de apresentação da campanha para informar que a Prefeitura está disponibilizando três centros de convivência com excelente estrutura para abrigar os filhos de ambulantes e demais famílias que estiverem trabalhando no Carnaval e não tenha com quem deixar seus filhos. “Estamos participando de ações de capacitação de ambulantes e barraqueiros para alertar sobre os riscos de expor crianças e adolescentes e sobre as responsabilidades dos pais nesses casos, sempre orientando a utilizarem os centros de convivência para deixar os jovens e crianças”, destacou.
Governo do Estado, Prefeitura de Salvador, Conselhos Tutelares, Ambev, Ministério Público Estadual, Fórum Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente (Fetipa), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Superintendência Regional do Trabalho (SRT) são alguns dos órgãos envolvidos na ação. Na campanha do Governo baiano está prevista a distribuição de ventarolas de papelão com as dez razões para não permitir o trabalho infantil. Além disso, o MPT está com a campanha nacional #Chega de Trabalho Infantil.
Como parte da campanha “Fique de Olho! Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil”, lançada nesta quarta-feira (15), no foyer do Teatro Castro Alves (TCA), o Plantão Integrado funcionará na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes, das 12h à 0h, desenvolvendo medidas que inibam crimes e estimulem denúncias de violação dos direitos humanos, em pleno circuito festivo. A cantora Daniela Mercury é a madrinha da campanha.
Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), o Plantão integra as ações de secretarias estaduais e órgãos como Ministério Público (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Juizado da Infância e Adolescência, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Conselho Tutelar, a Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra Criança e o Adolescente (Deerca), entre outras instituições da sociedade civil.
