O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acompanhando de perto pelo menos 31 municípios baianos que programaram grandes festas juninas com o objetivo de garantir que eles estruturem um sistema de coleta e reciclagem dos resíduos sólidos.
Exploração da mão de obra de crianças e adolescentes, alto risco de acidentes e contaminação e até trabalho escravo podem estar por trás dos fogos de artifício clandestinos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o governo do estado para que sejam prestadas informações sobre as ações de suporte à reciclagem de materiais gerados na festa São João no Parque de Exposições.
A solenidade de lançamento da obra “Novos Horizontes do Processo Estrutural”, coordenada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelos professores Afonso de Paula Pinheiro Rocha e Guilherme Veiga, reuniu grandes nomes do direito na noite da última quarta-feira (05/06) em Brasília.
O Ministério Público do trabalho (MPT) abriu nesta terça-feira (04/06) inquérito civil para apurar morte de um pintor que caiu do segundo andar de um prédio em Ipirá, interior da Bahia, a cerca de 200 quilômetros da capital.