O cadastramento de entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos para se habilitar a receber recursos de ações civil públicas e termos de ajuste de conduta está suspenso por 30 dias no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
A primeira audiência entre os patrões da doméstica resgatada semana passada em Itabuna com o Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou sem acordo com os empregadores para o pagamento das verbas rescisórias e eventuais indenizações.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniram para discutir estratégias de atuação para promover o trabalho digno de catadores de materiais recicláveis em 38 municípios próximos ao aterro de Feira de Santana.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as responsabilidades trabalhistas na morte de Joelson Denivaldo dos Santos, 46, eletrocutado enquanto auxiliava a instalação de um poste em Barra do Pote, na cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador.
O procurador do trabalho Bernardo Guimarães representará o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia na audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, que discutirá a pejotização de médicos em unidades de saúde da Bahia.