MPT na Bahia funcionará em regime de plantão entre 12 e 16 de abril
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai funcionar em regime de plantão durante o recesso da Semana Santa, que acontece entre os dias 12 e 16 de abril.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vai funcionar em regime de plantão durante o recesso da Semana Santa, que acontece entre os dias 12 e 16 de abril.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está disponibilizando livros jurídicos do acervo de sua biblioteca para doação a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
Dois eventos promovidos nesta segunda-feira (10/04) em Salvador para discutir a reforma trabalhista contaram com a participação do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro.
O Ministério Público do Trabalho conseguiu a condenação do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. - ME (Insbot) em R$ 200 mil, após a empresa não cumprir acordo feito em 2012.
O parecer feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso de um trabalhador que morreu após complicações por inalar fumaça de produtos tóxicos foi acatado por unanimidade pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.