O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nesta sexta-feira (14/03) de reunião entre órgãos publicos e movimentos sociais para debater a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclaveis e cooperatias no município de Ilhéus, sul da Bahia.
“Empresas têm total responsabilidade em relação à saúde mental dos seus trabalhadores e são obrigadas a apoiá-los”.
Um procedimento foi instaurado nesta quinta-feira (13/03) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para apurar o resgate de 303 vendedores ambulantes durante o Carnaval de Salvador.
Foi lançado na última terça-feira (11/03) o e-book “Mediação no MPT: Como mediar a partir de um protocolo”, que reúne artigos sobre mediação de conflitos trabalhistas e apresenta diretrizes para a solução dessas disputas sem necessidade de judicialização. A obra foi criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e traz o Protocolo de Mediação do MPT, que incorpora a perspectiva de gênero.
A responsabilidade trabalhista sobre o acidente que deixou um trabalhador ferido na última segunda-feira (10/03) numa obra à margem a BR242, altura do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, vai ser apurada em inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).