Manoel Jorge e Silva Neto recebe homenagem de colegas do MPT

Um fim de tarde com emoção e muitas histórias que marcam a atuação de um dos mais prestigiados membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Assim foi a quinta-feira para servidores e membros da instituição, que prestaram homenagem ao procurador regional do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, promovido agora ao cargo de subprocurador-geral do trabalho, função que assume nos próximos dias. Como passará a atuar em Brasília, deixará a unidade baiana do MPT e a cidade de Salvador, onde também atuava como professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Ufba. A comemoração, realizada no gabinete do procurador-chefe, contou com a presença de 15 procuradores, dois procuradores aposentados – Carlos Alfredo Cruz e Sônia Motta – e vários servidores.

Já dentro do período de trânsito – prazo dado pelo órgão para que os membros providenciem a mudança de endereço quando trocam de lotação –, Manoel Jorge e Silva Neto está aproveitando os último dias para arrumar pertences e organizar sua nova rotina. E foi a arrumação da sala o mote para o discurso de improviso que fez para o grupo que se reuniu para festejar sua promoção e desejar sucesso no novo desafio profissional. “Arrumando minhas coisas hoje no gabinete, encontrei fotos antigas e pensei que o mais importante nesses anos todos não foram as ações, as lutas travadas, as vitórias, os acordos construídos, mas o sentimento.” Aprovado no terceiro concurso de procurador, ainda muito jovem, lembrou que chegou a ser confundido com estagiário quando assumiu o cargo de procurador.

Manoel Jorge tem uma passagem marcante pelo MPT, tanto por sua atuação muitas vezes pioneira e desbravadora em questões como assédio moral e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho quanto como professor de muitos dos atuais membros da instituição lotados na Bahia. No grupo presente, ele listou como seus alunos na Ufba e em cursos preparatórios os procuradores Rosângela Lacerda, Pacífico Rocha, Rômulo Almeida, Larissa Lima e o atual procurador-chefe Alberto Balazeiro, que falou em nome dos presentes e agradeceu a dedicação do colega, destacando que “sua promoção é uma honra para a Bahia, que estará muito bem representada na Procuradoria Geral do Trabalho”. Já o procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé lembrou-se da "inestimável ajuda" obtida de Manoel Jorge na sua preparação para fazer o concurso para procurador do trabalho.

A promoção de Manoel Jorge e Silva Neto foi publicada na edição o último dia 12 do Diário Oficial da União após seu nome ser indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), por critério de merecimento. Com 22 anos de atuação na instituição, ele agora se dedicará a atuar pelo Ministério Público do Trabalho junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), tanto na elaboração de pareceres para embasar as decisões da corte superior da justiça trabalhista brasileira quanto na sustentação oral de recursos em ações movidas pelo MPT. Para o jurista, “o cargo de subprocurador é mais uma etapa da carreira e uma oportunidade para a defesa de teses que já venho defendendo ao longo de mais de duas décadas de Ministério Público, sempre primando pela defesa dos interessas difusos da sociedade.”

Manoel Jorge e Silva Neto é mestre e doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo realizado ambos os cursos sem gozo da licença prevista na Lei Complementar nº 75/93. É também professor de direito constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) na Universidade Federal da Bahia e atua como professor visitante no Levin College of Law, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. Dentre os 14 livros publicados, destaque para “Curso de Direito Constitucional”, na oitava edição. Também é membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) (Cadeira nº 64), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32) e do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

No MPT, se notabilizou por prpor as primeiras ações civis públicas no Brasil em defesa da reserva de postos de trabalho a pessoas com deficiência e por casos de assédio moral. Foi coordenador do Núcleo de Combate à Discriminação na Bahia, sendo responsável por ações civis públicas destinadas ao combate do assédio moral e do assédio sexual. Foi o representante do Ministério Público nas discussões travadas no Senado da República referentes ao projeto denominado “Lei da Mordaça”, que visava restringir o direito de informação dos membros do Ministério Público. Em 2002, foi escolhido pela categoria para integrar lista sêxtupla de candidatos a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.