Balazeiro afirma que a preocupação é a de garantir uma cadeia produtiva limpa

“A preocupação de todos, que aqui se encontram neste evento, é a de garantir um meio ambiente laboral seguro, uma cadeia limpa de produção”. A afirmação é do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, ao instalar, na manhã desta quinta-feira (2), no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, uma audiência pública com representantes de frigoríficos de todo o estado, para discutir a Norma Reguladora Nº 36 (NR 36), que trata da segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. 

“Discutir, estudar e capacitar para o enfrentamento de temas afetos ao mundo do trabalho é sempre uma oportunidade única”, ressaltou, esclarecendo que o item saúde e segurança do meio ambiente integra o chamado eixo prioritário de atuação do órgão ministerial.

Lembrou ainda que a preservação da saúde e segurança no setor de abate e processamento de carnes foi temática eleita pela coordenação nacional para ser objeto de projeto diferenciado, “exatamente por entender que o setor precisa avançar mais em direção à dignificação nas condições de trabalho”.

Disse também que o debate sobre a NR 36 é de “extrema importância”, ao destacar os altos índices de doenças ocupacionais envolvendo trabalhadores do ramo frigorífico no país, “que cumprem extensas jornadas laborais, fazem movimentos repetitivos e estão expostos à umidade e variações bruscas de temperatura”.

Na abertura do evento, os integrantes da mesa coordenada pelo procurador-chefe do MPT/BA (presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, superintendente regional do Trabalho e Emprego, Isa Simões, procurador do Trabalho e coordenador nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos, Heiler Ivens de Souza Natali, promotor de Justiça e coordenador do Ceacon do Ministério Público da Bahia, Roberto Gomes, dirigente da Confederação Nacional dos Traballhadores na Alimentação (Contac), Wagner Nascimento Rodrigues, presidente do Sincar, Júlio César Melo de Farias, e coordenadora do Forumat, Josevanda Galdin) fizeram rápidos pronunciamentos, enaltecendo a iniciativa do MPT/BA em discutir, em audiência pública, assunto tão importante para o trabalhador brasileiro.

A exposição inicial foi do procurador do Trabalho Heiler Natali, que falou sobre a NR 36 sob a ótica do Ministério Público do Trabalho. De maneira muito didática e com apresentação de vídeos abordando estudos e avaliações – feitas pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organizações Não-Governamentais (ONG's) – a respeito do meio ambiente laboral, propôs alternativas para reduzir os impactos desta atividade na saúde do trabalhador.

No período da tarde, o médico do Trabalho Roberto Ruiz tratou, além dos programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do laudo ergonômico e da vigilância em saúde em frigorífico, enquanto a auditora fical do Trabalho em Camaçari Lidiane Barros abordou a “Proteção de Máquinas e Equipamentos em Frigoríficos” com base na NR 12. Já Heiler Natali voltou a se manifestar, comentando as principais medidas estabelecidas pela NR 36 a serem adotadas pelas empresas. As atividades foram encerradas com um debate, que se estendeu das 16h30min às 17 horas.

Cedro Costa e Silva, presidente da CUT/BA, e Nair Goulart, presidente da Força Sindical/BA, também participaram da audiência pública.