MPT faz audiência com vinícolas no caso dos baianos resgatados no Sul
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nesta quarta-feira (01/03) audiência telepresencial com três grandes vinícolas identificadas como tomadoras dos serviços terceirizados dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves-RS na semana passada.
Dentre os 207 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravos, 197 são baianos. As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton e seus representantes legais se reuniram com os procuradores e procuradoras do Grupo Especial de Atuação Finalística (Geaf), força-tarefa especial criada pela instituição para atuar no caso de Bento Gonçalves, que tem procuradores do Rio Grandes do Sul e da Bahia.
O objetivo da audiência era relatar a situação do caso, apresentar o que foi apurado nas investigações e requisitar informações sobre os contratos mantidos entre as três empresas e a Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., responsável pela contratação dos trabalhadores e que tem sede no município de Valente, no nordeste da Bahia. As três empresas manifestaram o desejo de colaborar para o aperfeiçoamento da fiscalização da cadeia produtiva e de negociar um compromisso com esse objetivo.
O MPT requisitou às três empresas documentos contratuais e financeiros, como contratos de prestação de serviços, atos constitutivos, notas fiscais, informações sobre fiscalização dos contratos, entre outros, a fim de dimensionar a medida da responsabilidade de cada uma. Foi dado às empresas dez dias para apresentar a documentação requisitada. Com análise desse material, será apresentada proposta do MPT às vinícolas incluindo obrigações de fazer e de pagar indenização a título de danos morais coletivos, com o objetivo de prevenir novos casos e reparar o dano coletivo já causado.
