MPT reforça papel de mediador de conflitos na apresentação do Nupia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia sediou nesta quinta-feira (16/05) a apresentação do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPT.

A atividade contou com a presença de representantes de diversos sindicatos e órgãos parceiros e foi conduzida pela vice-procuradora-geral do Trabalho e coordenadora nacional do Nupia/MPT, Maria Aparecida Gugel. O Núcleo tem por finalidade a implementação da Política Nacional de Autocomposição no MPT para promover a efetivação de direitos e interesses sociais e individuais com mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos e controvérsias.

“O que a gente quer fazer germinar é a mediação, com esse olhar de mediação raiz, na qual a participação do mediador é de apoio, de auxílio, de preparação para aquele ambiente que vai dar às partes, às pessoas interessadas na mediação, o poder para decidirem suas vidas”, explicou Maria Aparecida Gugel. O MPT oferece à sociedade este serviço na forma de apoio às partes para resolverem suas divergências de posição em relação a um tema, com base nas leis trabalhistas e nas normas regulamentadoras e seguindo os princípios da imparcialidade e resolutividade.

O evento serviu para que fosse detalhada a forma de funcionamento das mediações envolvendo as partes, geralmente empregadores e empregados. Para o procurador-chefe do MPT na Bahia, Maurício Brito, o recado do MPT para a sociedade é bem claro: “Estamos abertos a trabalhadores, empresários, movimentos sociais para oferecer esse nosso trabalho de mediação e autocomposição. As instituições percebem cada vez mais que o melhor caminho para a solução de conflitos não é o litígio, mas a postura dialógica e para a conversa”.