MPT obtém acordo entre rodoviários e empresas de ônibus de Feira de Santana

Rodoviários e empresários de do setor de transportes urbanos do município de Feira de Santana, a 109 quilômetros de Salvador, fecharam acordo para a quitação do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário e do adiantamento do salário de janeiro. Com o entendimento, a categoria, que estava em greve desde a última terça-feira (23), decidiu voltar ao trabalho nessa sexta-feira (26). O acordo foi firmado em reunião realizada na quarta-feira (24) na sede do Ministério Público Estadual (MP) em Feira, com a presença de representantes do MPT, do MP-BA, da prefeitura, do Sindicato dos Rodoviários de Feira e das duas empresas que atuam no município.

A mediação havia sido solicitada pelo sindicato dos trabalhadores desde o fim do mês passado e três audiências já haviam sido realizadas. O impasse entre patrões e empregados envolvia ainda discussões acerca do valor da passagem paga pelos usuários do transporte urbano e a iminente licitação para a concessão do serviço, prevista para fevereiro. Nessa última reunião, esses assuntos alheios à questão trabalhista foram isolados e foi possível chegar a um consenso. A prefeitura se comprometeu a antecipar receitas para as empresas no valor de R$1 milhão, através da compra de vales-transporte, o que permitiu que fosse regularizado o pagamento.

Além do aporte garantido pelo poder municipal, as duas empresas se comprometeram a complementar o valor necessário para o pagamento integral dos salários em atraso – de R$1,4 milhão –  com recursos próprios. Na ata da reunião, ficou ainda prevista a realização de um estudo técnico pela prefeitura para avaliar os custos operacionais das empresas a fim de embasar discussões futuras sobre o valor da tarifa de transporte. O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, demonstrou preocupação quanto a futuros atrasos nos pagamentos e pediu que empresários e trabalhadores procurem se antecipar a eventual atraso e buscar o MPT para negociar um acordo.

A reunião aconteceu na manhã do dia 24, após terem sido feitos dois encontros na semana anterior na sede do MPT de Feira, sem acordo, já que a empresa alegava dificuldade de caixa e pedia um aporte da prefeitura. Nos dias que se seguiram prefeitura e empresários do setor continuaram negociando e na reunião, o valor do aporte do município foi elevado para R$1 milhão, o que foi considerado suficiente pelas empresas, que também se comprometeram a negociar com a operadora do plano de saúde da categoria, que no dia 24 havia determinado a suspensão do atendimento em razão da falta de pagamento.

A principal tentativa das partes envolvidas foi a de liberar os recursos no mesmo dia, o que não foi possível por causa do horário especial de funcionamento dos bancos na véspera de Natal. Por causa disso, o pagamento só poderia ser feito aos trabalhadores nessa sexta. Ao levar a proposta debatida na reunião para a assembleia dos trabalhadores, o presidente do sindicato não consegui convencê-los a retornar ao trabalho imediatamente. Motoristas, cobradores e despachantes decidiram só suspender a greve na manhã dessa sexta enquanto aguardaria o pagamento a ser feito durante o dia.

Participaram do encontro, além do procurador-chefe do MPT na Bahia, a procuradora Rosineide Mendonça, responsável pela mediação, o promotor de justiça do MP estadual Audo Rodrigues, o prefeito de Feira, José Ronaldo, acompanhado do procurador-geral do município, Cleudson Almeida, o deputado estadual Zé Neto, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira, Alberto Neri, além dos representantes da empresas Princesinha, Aloísio Abade, e 18 de Setembro, Roque Gomes, acompanhados de advogados.