MTP inicia este mês construção de prédio anexo de dez pavimentos em Salvador

Um novo prédio com dez pavimentos começa a ser erguido este mês em terreno vizinho à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, localizada no bairro da Vitória, em Salvador. O edifício foi projetado para abrigar todos os gabinetes dos procuradores, que são concebidos a partir de agora como unidades autônomas, dotadas de servidores.

Além disso, são previstas mais vagas de garagem. Com a obra concluída – a previsão do contrato é de 15 meses –, o atual prédio anexo passará a abrigar os setores administrativos, e o casarão em estilo art nouveau localizado na frente do terreno assumirá sua vocação original de abrigar o Centro Cultural do MPT.

Orçada em R$16 milhões, a construção já dispõe de recursos em conta, obtidos através de emenda de bancada ao Orçamento Geral da União. A empresa vencedora da licitação, realizada no último dia 26, é a Paraguaçu Engenharia Ltda. A ordem de serviço para início imediato dos trabalhos será assinada nessa sexta-feira (09) na sede do MPT pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro. “Temos os reursos disponíveis. Agora, vamos partir para a execução do serviço, já que os colaboradores do MPT e a sociedade precisam desse prédio para que os serviços prestados pelo órgão sejam cada vez mais eficientes e ágeis”, afirmou o gestor.

A nova edificação é fruto de intenso trabalho iniciado em 2013 na gestão do então procurador-chefe Pacífico Rocha, com os entendimento para a aquisição de terreno de  365m² que fica ao lado da sede atual, com acesso pela Rua Engenheiro Souza Lima. O imóvel pertencia aos herdeiros de um casal que obteve a posse através de processo judicial por usucapião e ainda carecia de conclusão do processo de escritura. Foi adquirido junto aos herdeiros por R$550 mil no fim de 2013. Em seguida, o MPT contratou através de licitação a empresa Futura Arquitetos para a elaboração do projeto.

A estruturação física do MPT na Bahia vem sendo perseguida nos últimos meses para fazer frente à urgente necessidade de espaço para abrigar tanto a crescente demanda da sociedade pela atuação do órgão quanto aos crescimento do número de servidores já iniciada e que deve prosseguir pelos próximos anos. Também no fim de 2013 o órgão concluiu as negociações com o governo do estado para permutar o imóvel vizinho à sua sede que anteriormente abrigava o Centro de Estudos Jurídicos J. J. Calmon de Passos, da Secretaria de Justiça do Estado. A casa de dois pavimentos passou por reforma e adaptação e já abriga setores como recursos humanos, serviço médico e perícia.

Também no fim de 2014 foi concluída mais uma licitação de obra, desta vez para a reforma do prédio anexo I. As obras vão permitir a construção do plenário, do novo setor de transportes e a integral reforma dos vestiários dos servidores e terceirizados. O plenário será um espaço para abrigar reuniões de até 40 participantes e servirá primordialmente para as reuniões do Colégio de Procuradores, servindo como alternativa para o auditório, com capacidade para 174 pessoas. Também foi licitada no fim do ano e deverá ser iniciada em breve a reforma da unidade do MPT no município de Itabuna, sul do estado. Falta apenas definir o aluguel e a mudança para uma sede provisória para que a empresa Shock, vencedora da licitação, inicie os trabalhos.

A estruturação física das unidades do MPT na Bahia terá grande evento no fim de fevereiro, quando será inaugurada a nova sede do órgão no município de Feira de Santana, o segundo maior do estado. Lá, a antiga sede que era uma casa com um grande terreno na lateral, foi aproveitada como recepção. No terreno, foi erguido um prédio de quatro andares que passará a receber os servidores e procuradores a partir do fim de fevereiro. No ano passado outra sede construída especialmente para abrigar as atividades do MPT foi inaugurada no município de Eunápolis. O planejamento da administração do MPT na Bahia é licitar no início do ano a construção da PTM de Vitória da Conquista, com terreno já regularizado e projeto já entregue. Outra meta é a regularização doação de terrenos já identificados em Santo Antônio de Jesus e Juazeiro. Em ambos os casos, deve-se usar o projeto básico de Vitória da Conquista.