Artigo - 12 de junho, Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil
Vânia Chaves
Desembargadora do Trabalho e coordenadora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
A OIT e outros organismos internacionais vêm denunciando e empreendendo esforços para acabar com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, mas, como vemos diariamente divulgado na imprensa mundial, pouco se avançou. Segundo dados oficiais, 170 milhões de crianças e adolescentes, em todo o mundo, são obrigadas a trabalhar com a finalidade de prover o próprio sustento e o das suas famílias, ou são exploradas como escravas, executando típico trabalho escravo, sem qualquer tipo de remuneração. Essas crianças, como tem sido dito de forma reiterada, perdem a infância.
Sem sombra de dúvidas, a sociedade, e em particular a sociedade brasileira, ainda não se conscientizou desse grave problema. E isto porque está viva a ideia de que é melhor a criança no trabalho, ocupada, sob observação de um adulto, supostamente protegida, do que andando nas ruas, exposta a perigos de toda ordem. Essa ideia prevalece nos lares, nas escolas, e em todos os segmentos da sociedade. É tão grave o problema da exposição da criança ao tráfico de drogas, à exploração sexual, aos maus tratos, etc, que as famílias preferem vê-las ocupadas, trabalhando no campo, em feiras livres, como babás, empregadas domésticas, carregadores de compras e mercadorias, ou exercendo outras atividades, do que sem ocupação, perambulando pelas ruas.
Precisamos, com urgência, mudar esse triste quadro em todo o mundo, em nosso país, e em especial, em nosso estado. Precisamos nos mobilizar e mobilizar o poder público para assumir o seu papel. Precisamos de escolas em tempo integral, que assegurem a educação formal e permitam que as crianças, enquanto na escola recebam alimentação adequada, pratiquem esportes e tenham lazer. Só assim, através da educação, venceremos essa batalha.
Não é redundante repetirmos: O trabalho da criança e do adolescente é prejudicial ao seu desenvolvimento. Atinge a sua saúde mental, emocional e cognitiva, e consequentemente irá fazer com que se torne um adulto desajustado, frustrado e pouco educado. Irá fazer, também, com se perpetue o ciclo de pobreza. Criança pobre, que trabalha, será um adulto pobre, que gerará outras crianças pobres, suscetíveis de serem também trabalhadoras.
Criança é para estudar, brincar, sonhar, não para trabalhar!
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