MPT encontra insalubridade e jovens trabalhando no lixão de Eunápolis

Condições insalubres de trabalho e até mesmo a presença de adolescentes atuando na coleta e reciclagem de lixo no aterro sanitário de Eunápolis, município do extremo sul baiano.

Este foi o quadro encontrado por uma equipe de fiscalização montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Tutelar e  Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Eunápolis, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta terça-feira.

Segundo a procuradora do trabalho Melina Schulze, que participou da operação, “a prefeitura de Eunápolis será notificada para prestar esclarecimentos osbre a situação encontrada e o MPT vai exigir medidas de proteção dos jovens e de garanta de condiões mínimas de saúde e segurança para quem desempenha a atividade de catador de lixo.” O MPT já abriu inquérito sobre o assunto e deve marcar a audiência para os próximos dias.

Os jovens encontrados foram identificados. Um deles tem apenas 12 anos. Outro está com 17. Eles foram entrevistados pelos fiscais do trabalho e terão sua situação de vulnerabilidade social avaliada para que tanto eles quanto suas famílias sejam encaminhados para programas de apoio e garantia de renda mínima, como forma de desestimular o retorno dos adolescentes à atividade insalubre. O trabalho em lixões é considerado uma das piores formas de trabalho infantil pelo ONU. O Brasil tem compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar completamente o trabalho infantil em lixões até o ano que vem.

Segundo relatos obtidos no local, cerca de cem pessoas trabalham por dia na atividade. Embora a entrada do comboio formado por três viaturas tenha dispersado os trabalhadores, foram encontrados os dois adolescentes e alguns outros catadores maiores de idade. Além disso foi verificada a existência de trabalho insalubre e degradante que exige a tomada de medidas imediatas pela administração do lixão, que compete ao Município de Eunápolis. Lixo hospitalar, como exames de fezes, seringas, luvas e medicamentos.