A Polícia Militar de Feira de Santana recebeu esta semana uma viatura destinada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para atender às operações de ronda escolar e combate a drogas no município e seu entorno.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu liminar na Justiça obrigando academia a respeitar a lei de estágio, sob pena de multa diária de R$500 por cada item descumprido.
A importância de capacitar as pessoas com deficiência e a inserção delas no mercado de trabalho foi o que levou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) a promover um ambiente onde o tema pôde ser discutido.
O direito do jovem de exercer uma profissão digna, sem abandonar o ensino, o fim do trabalho infantil e as vantagens das empresas em contratar aprendizes dentro da lei foram os assuntos discutidos durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (25/7), em Vitória da Conquista.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito nesta segunda-feira (24/07) para investigar as responsabilidades trabalhistas pela morte de um trabalhador durante a construção de um edifício no Corredor da Vitória, em Salvador.