A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) lançou uma campanha contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes.
Mais de cinco mil trabalhadores da Bahia já foram beneficiados com ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Envolver a escola para transformar a realidade dos alunos e de suas famílias é o mote do projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que este ano conta com a adesão de 26 municípios baianos, com projeção de chegar a mais de 48 mil alunos do ensino fundamental.
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) com o objetivo de avançar no planejamento de ações previstas para o ano de 2015 no combate ao trabalho infantil no estado.
A oficina de formação para educadores baianos do projeto MPT na Escola deste ano acontece nos dias 30 e 31 de março (segunda e terça-feira) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador, localizada no Corredor da Vitória.