O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia funcionará em regime de plantão durante o carnaval de Salvador, entre os dias 4 e 10 de fevereiro. Já na quarta-feira, (03/02) o órgão terá expediente antecipado, funcionando das 8h às 15h.
Já estão chegando às ruas de Salvador as peças da campanha “Carnaval Consciente, Trabalho Decente”, que tem o objetivo de chamar a atenção do folião e de quem trabalha na festa para situações que precisam acabar, como exploração do trabalho infantil, exposição de crianças e adolescentes a riscos físicos e sociais e trabalho em condições indignas.
O trabalho escravo é a extensão e o prolongamento do ciclo da pobreza. Essa frase foi dita pelo procurador-chefe, Alberto Balazeiro, no debate que encerrou a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.O evento aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, na tarde dessa quinta-feira, 28.
Operação de fiscalização, que teve início em março de 2015, gerou 560 autos relacionados a infrações trabalhistas.
O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) terá que pagar indenização de R$150 mil por danos morais coletivos, depois de ter sido condenada em ação movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro.