O Município de Belmonte, no sul da Bahia, assinou Termo Aditivo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a implementar na cidade o Projeto “100 mil Motivos Para Fazer o Bem”.
Condições insalubres de trabalho e até mesmo a presença de adolescentes atuando na coleta e reciclagem de lixo no aterro sanitário de Eunápolis, município do extremo sul baiano.
O seminário Propriedade Intelectual nos 30 anos da Axé Music reuniu na última sexta-feira (20) no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) artistas, compositores, advogados, estudantes, jornalistas, produtores culturais, e demais profissionais ligados ao Carnaval de Salvador.
A desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), visitou no início deste mês o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT).
Diversos órgãos ligados à questão da infância e da adolescência com atuação no município de Barreiras, no oeste baiano, iniciaram a articulação para implantar um programa de combate e erradicação do trabalho infantil no município.