O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu na Justiça a condenação da empresa Brasflex Componentes Têxteis Ltda., situada em Mata de São João, por desrespeito às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota nesta sexta-feira (18) em que reafirma não ter qualquer relação com a decisão da administração municipal de Ilhéus de demitir servidores contratados sem a realização de concurso público.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro participou na manhã desta quinta-feira da mesa de abertura do 1º Encontro de Cipistas da Pesada.
O procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior defendeu ontem (16/09) uma maior vigilância por parte dos cidadãos em relação a casos de discriminação no trabalho.
Três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) em tramitação no Congresso Nacional estão na mira de entidades da sociedade civil e órgãos públicos ligados à proteção da criança e do adolescente na Bahia.