Os três ramos do Ministério Público vão atuar em conjunto para ações de combate à corrução na Bahia. A proposta foi definida em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), com a participação do procurador-chefe Alberto Balazeiro, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Márcio Fahel, e o coordenador nacional de Combate às Fraudes na Administração Pública do MPT, Rômulo Almeida.
A oficina para capacitação de educadores baianos contra o trabalho infantil, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, no Corredor da Vitória, foi concluída nesta terça (31) com a entrega de materiais fornecidos pelo MPT para que o programa tenha continuidade com os professores, agora capacitados, em suas comunidades.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) lançou uma campanha contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/04, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite a prática da terceirização de serviços em todas as atividades das empresas, sem as limitações atualmente existentes.
Mais de cinco mil trabalhadores da Bahia já foram beneficiados com ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Envolver a escola para transformar a realidade dos alunos e de suas famílias é o mote do projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que este ano conta com a adesão de 26 municípios baianos, com projeção de chegar a mais de 48 mil alunos do ensino fundamental.