MPT terá regime de plantão no dia 10, Feriado do Dia do Magistrado
O expediente da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e das demais unidades no interior será alterado nessa segunda-feira, dia 10 de agosto.
O expediente da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia e das demais unidades no interior será alterado nessa segunda-feira, dia 10 de agosto.
BRASÍLIA – A relação é formada pelos subprocuradores-gerais Ronaldo Curado Fleury (434 votos) e Sandra Lia Simón (341) e pelo procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta (297).
A empresa Shalev Empreendimentos Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$100 mil de indenização por danos morais coletivos em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, por descumprimento da Lei de Cotas, que estabelece percentuais mínimos de funcionários com algum tipo de deficiência ou reabilitado do INSS.
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia lança nessa sexta-feira (07) com um evento para jornalistas e para representantes de diversas instituições ligadas ao tema o Projeto 10 Medidas Contra a Corrupção.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, defendeu ontem (04) durante palestra no complexo hoteleiro Iberostar, na Praia do Forte, litoral norte baiano, a garantia de de trabalho digno para todos os brasileiros.