Acabar com a existência de menores de 14 anos desenvolvendo qualquer tipo de atividade profissional e garantir, aos adolescentes, condições de acesso ao trabalho como aprendizes de forma legal e digna.
Vânia Chaves
Desembargadora do Trabalho e coordenadora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fechou acordo judicial com a empresa Calçados Bibi do Nordeste Ltda., no município de Cruz das Almas, para doação de cinco mil pares de tênis infantis às instituições sem fins lucrativos.
O Ministério Publico do Trabalho (MPT) na Bahia se solidariza a dor da morte do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), o desembargador Ronald Olivar de Amorim e Souza.
O procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior participou do seminário sobre responsabilidade médica promovido pelos Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).