Supermercado Meira é condenado em Itabuna a pagar multa de R$150 mil

O Supermercado Meira, com lojas nas cidades de Itabuna e Ilhéus, região sul da Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$150 mil por descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou as investigações após a empresa infringir a legislação trabalhista que garante direitos básicos aos trabalhadores.

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MPT na Bahia inaugura prédio anexo nessa sexta-feira (21)

O prédio Anexo I da sede do Ministério Público od Trabalho (MPT) na bahia será inaugurado nessa sexta-feira (21), às 17h, em solenidade simples. O imóvel foi incorporado ao MPT através de negociação que envolveu permuta com o governo estadual. A casa ode antes funcionava o Centro de Estudos Jurídicos J. J. Calmon de Passos precisou passar por uma completa reforma para se adequar às necessidade do MPT. No Anexo I passam a funcionar nos próximos dias setores como transportes, serviço médico, refeitório, perícia e sala de treinamento.

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Funtrad ganha folder para ampliar captação de recursos

O secretário do Trabalho, Emprego e Renda da Bahia, Nilton Vasconcelos, entregou nesta quarta-feira (19) ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, o folder informativo do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) para ser distribuído entre todos os procuradores que atuam no estado. O impresso detalha o funcionamento do fundo, criado pelo goveno baiano para captar recursos destinados a ações de promoção de formas dignas  de trabalho na sociedade, através do financiamento de projetos de entidades não-governamentais. A entrega dos exemplares foi feita durante visita de cortesia do secretário ao gestor do MPT na Bahia.

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MPT entrega para entidades carentes leite doado em inscrição de concurso

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fez nesta quarta-feira (19) a entrega simbólica de 680 latas de leite para as obras sociais de duas instituições carentes de Salvador, a Lar Pérolas de Cristo, de Paripe, e o Lar Irmã Benedita, do bairro Cidade Nova. O leite foi recebido como confirmação de inscrição no processo seletivo para estagiários realizado no mês de julho. Representantes das duas entidades se reuniram na sede do órgão, no Corredor da Vitória, com o procurador do trabalho Cláudio Dias Lima Filho, responsável pelo processo seletivo no MPT, e com o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, para a entrega simbólica.

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Biblioteca do MPT na Bahia faz doação de livros jurídicos

A biblioteca do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está doando um acervo de 926 exemplares de livros em mais de 300 títulos para entidades federais, estaduais ou fundações de interesse público. Os interessados deverão entrar em contato com o e-mail prt5.biblioteca@mpt.gov.br até o dia 26 de novembro para fazer o pedido. O atendimento será por ordem de solicitação e o interessado deverá retirar e transportar os bens.

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