Proposta apresentada hoje (16) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência de julgamento do dissídio judicial da greve da ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A, empresa terceirizada pela operadora de telefonia Oi no estado, resultou no fim da greve da categoria, que já durava 16 dias. Com o acordo aceito pelos desembargadores, trabalhadores e empregadores, a categoria volta ao trabalho nessa quinta-feira (17). A proposta foi apresentada pelo procurador regional Antônio Messias Bulcão, logo após a leitura do parecer da desembargadora relatora do caso, Léa Nunes, na sseão de dissídios do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Mais um veículo adquirido com recursos de acordo judicial foi entregue na tarde desta quarta-feira (16) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia para reforçar as ações de fiscalização. A superintendêncte regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões, recebeu das mãos do procurador-chefe Alberto Balazeiro e da procuradora do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira as chaves dos dois veículos – um Logan quatro portas e um Duster também quatro portas. Também esteve presente à solenidades de entrega realizada no pátio do MPT, no Corredor da Vitória, o procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé.

Um fim de tarde com emoção e muitas histórias que marcam a atuação de um dos mais prestigiados membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Assim foi a quinta-feira para servidores e membros da instituição, que prestaram homenagem ao procurador regional do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, promovido agora ao cargo de subprocurador-geral do trabalho, função que assume nos próximos dias. Como passará a atuar em Brasília, deixará a unidade baiana do MPT e a cidade de Salvador, onde também atuava como professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Ufba. A comemoração, realizada no gabinete do procurador-chefe, contou com a presença de 15 procuradores, dois procuradores aposentados – Carlos Alfredo Cruz e Sônia Motta – e vários servidores.

Três entidades sem fins lucrativos receberam esta semana recursos de acordos judiciais de ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. Trata-se de uma opção cada vez mais comum entre os procuradores fazer com que indenizações por danos morais coletivos que empresas pagam em ações civis públicas por descumprimento da lei sejam destinadas diretamente para órgãos públicos e instituições beneficentes. A entrega dos cheques foi feita quarta-feira (09) no gabinete da procuradorea regional do trabalho Virginia Senna a representantes do Lar Esperança dos Idosos (R$16 mil), do Espaço Espírita Tereza d’Ávila (R$10 mil) e do Abrigo Lar Vida (R$9.707,49).