O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy esteve na manhã desta segunda-feira (09) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador, para uma visita institucional. O membro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região foi recebido no gabinete pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro, acompanhado do coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, o procurador Rômulo Almeida.

Representantes de entidades carnavalescas se reunirão nessa quarta-feira (11), às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, para assinar o termo de compromisso que garante as condições mínimas de segurança e remuneração para os cordeiros, pessoas que trabalham segurando as cordas dos blocos carnavalescos em Salvador. A adesão ao termo é facultativa, mas a maior parte dos itens previstos serão exigidos de todos os blocos.

A Frutab Frutos da Bahia Ltda. (Doce Mel) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por descumprir uma série de normas de segurança e saúde do trabalho. Muitas das infrações cometidas geravam risco à integridade física dos funcionários da fábrica, localizada no município de Ipiaú, sul do estado. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou as investigações após a empresa infringir a legislação trabalhista que garante direitos básicos aos trabalhadores. O valor da indenização será destinado a entidades sem fins lucrativos da região.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na tarde desta quinta-feira (05) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Salvador para debater a empregabilidade para as famílias durante o Carnaval. A reunião, realizada no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da casa legislativa, teve participação de diversos órgão públicos e entidade da sociedade civil organizada. A iniciativa de discutir o tema foi do vereador Leandro Guerrilha, presidente da Comissão Especial da Família.