A atuação coordenada de vários órgãos públicos, com o apoio de entidades da sociedade civil organizada, tem sido a receita para combater uma prática que ainda persiste no Brasil e que tem tido na Bahia registros significativos nos últimos anos: o trabalho em condições semelhantes à de escravos. Dados da Pastoral da Terra revelam que o estado é o terceiro no Brasil em número de pessoas resgatadas e também figura como um dos que mais “fornecem mão de obra” para os aliciadores de outros estados.

O Ministério Público do Trabalho já solicitou à Petrobrás, ao Centro de Estudos sobre Saúde do Trabalhador (Cest) e à Gerência do Trabalho e Emprego de Camaçari o envio de seus relatórios sobre o acidente que deixou três feridos no último dia 18 na Refinaria Landulpho Alves de Mataripe (Rlam), unidade da Petrobrás no município de Candeias, região metropolitana de Salvador. Segurdo relatos publicados na imprensa, uma unidade de gás explodiu, deixando três operários feridos, dentre eles um com mais de 50% do corpo cqueimado. Um inquérito foi instaurado imediatamente, mas a procuradora Séfora Char decidiu juntar os relatórios a uma ação civil pública já ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Candeias.

Um acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) permitirá a integração de sistemas de tecnologia da informação entre as duas instituições. O ajuste possibilita, por exemplo, o acesso ao peticionamento életrônico por auditores-fiscais e agentes do MTE para encaminhamento de relatórios de fiscalização e solicitação de documentos. Já procuradores do trabalho terão acesso, em breve, aos sistemas Jornada e Auditor, do MTE.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir a divulgação da Lista Suja – relação de empregadores flagrados usando mão de obra análoga à de escravos – será um dos temas debatidos durante o Seminário Trabalho Escravo na Bahia, que acontece nessa quarta-feira (28), às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (Av. Sete de Setembro, nº 308 - Corredor da Vitória). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.