O Projeto Piloto de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos será lançado, amanhã (11/02), às 15h, no Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Trata-se de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com o MPT e a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia (SRTE-BA), que conta com a participação do governo estadual, da prefeitura de Salvador, de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros atores sociais. O projeto tem como referência o Carnaval de Salvador para o desenvolvimento de ações que possam servir de modelo de atuação para grandes eventos, como as Olimpíadas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) manterá regime de plantão durante o Carnaval de Salvador e terá o funcionamento de suas unidades suspenso em todo o estado em razão da festa. Na capital, devido à localização da sede estar muito próxima do principal circuito da folia, o expediente será suspenso a partir desta quinta-feira (12/02), só voltando à normalidade na quinta-feira seguinte, dia 19. Em Barreiras, também em razão do Carnaval, o expediente será suspenso a partir de sexta-feira (13). Nas outras seis  unidades do interior, no entanto, o órgão funciona normalmente até sexta-feira (13/02) permanece fechado dias 16, 17 e 18, e retorna na quinta, dia 19.

O desembargador Jéferson Alves Silva Muricy esteve na manhã desta segunda-feira (09) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Salvador, para uma visita institucional. O membro do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região foi recebido no gabinete pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro, acompanhado do coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, o procurador Rômulo Almeida.

Representantes de entidades carnavalescas se reunirão nessa quarta-feira (11), às 10h, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, para assinar o termo de compromisso que garante as condições mínimas de segurança e remuneração para os cordeiros, pessoas que trabalham segurando as cordas dos blocos carnavalescos em Salvador. A adesão ao termo é facultativa, mas a maior parte dos itens previstos serão exigidos de todos os blocos.