Doce Mel é condenada por falta de segurança no trabalho em ação do MPT

A Frutab Frutos da Bahia Ltda. (Doce Mel) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil por descumprir uma série de normas de segurança e saúde do trabalho. Muitas das infrações cometidas geravam risco à integridade física dos funcionários da fábrica, localizada no município de Ipiaú, sul do estado. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou as investigações após a empresa infringir a legislação trabalhista que garante direitos básicos aos trabalhadores. O valor da indenização será destinado a entidades sem fins lucrativos da região.

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MPT participa de audiência pública sobre empregabilidade no carnaval

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na tarde desta quinta-feira (05) da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Salvador para debater a empregabilidade para as famílias durante o Carnaval. A reunião, realizada no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da casa legislativa, teve participação de diversos órgão públicos e entidade da sociedade civil organizada. A iniciativa de discutir o tema foi do vereador Leandro Guerrilha, presidente da Comissão Especial da Família.

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Fórum de Trabalho Infantil elege coordenação em reunião no MPT

Ampliar a capilaridade, envolvendo mais instituições e entidades da sociedade civil organizada em suas ações. Esse é o propósito da nova coordenação do Fórum Estadual para Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador (Fetipa). A eleição dos coordenadores aconteceu na tarde desta quarta-feira (04), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Bahia. A auditora-fiscal do trabalho Teresa Calabrich, representando a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), terá mais um ano à frente do Fetipa, como sua presidente.

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Rodoviários e empresários comunicam acordo em reunião com MPT e MP-BA

Rodoviáros e empresários de ônibus formalizaram na manhã desta quarta-feira (04) acordo que põe fim à ameaça de paralisação da categoria durante o carnaval de Salvador. O entendimento entre as partes foi comunicado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, aos promotores de justiça Adriano Assis e Rita Tourinho, e ao procurador regional do Trabalho Messias Bulcão, em reunião realizada na sede do Ministério Público do estado da Bahia, no bairro de Nazaré. O encontro havia sido agendado para debater uma solução para o impasse acerca do pagamento de gratificação de carnaval para a motoristas, cobradores e despachantes do serviço de transporte público de Salvador.

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Sede do MPT em Salvador terá funcionamento parcial nessa sexta (06)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Salvador suspendeu o expediente nesta sexta-feira (06 de fevereiro) para dar continuidade às obras que estão sendo realizadas no prédio principal do órgão, localizado na Avenida Sete de Setembro, 308 – Corredor da Vitória. Funcionarão em regime de plantão somente alguns setores, como o setor de denúncias, das 12h30 às 17h, o administrativo, com os servidores Dickson Frempong e Vanessa Barbosa de Deus, das 12h às 19h, e o setor de Engenharia e Arquitetura, com os servidores Luiz Carlos d'Almeida e Marcony Oliveira, também das 12h às 19h. O acesso a processos só poderá ser feito através da internet. As atividades voltarão à normalidade na segunda-feira (09 de fevereiro).

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