Aprovada a doação de terreno para sede própria do MPT em Juazeiro

A construção de uma sede própria para abrigar a unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Juazeiro, no norte do estado, está cada vez mais próxima, com a aprovação pela Câmara de Vereadores do município do projeto de lei para doação de terreno de 1.800 metros quadrados no novo centro administrativo da cidade. Com a posse da área garantida, o MPT já planeja o lançamento do edital de licitação para contratar o projeto executivo e espera licitar a construção ainda este ano. Os recursos estão garantidos, através de emenda parlamentar de R$250 mil, valor que será acrescido por até R$1,5 milhão, realocados da emenda de bancada do Orçamento Geral da União deste ano destinada para a construção de prédio anexo à sede em Salvador.

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MPT inscreve até amanhã (31) para concurso de estágio

Estão abertas até a próxima quinta (31) as inscrições do processo seletivo para estágio de nível superior em diversas áreas no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. São dez vagas e mais cadastro de reserva para estudantes de administração, arquivologia, biblioteconomia, comunicação social – jornalismo (Salvador) e direito (Salvador, Barreira, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista).

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Terceirização é tema de seminário em Brasília

Nos próximos dias 14 e 15 de agosto será realizado, em Brasília, o seminário "A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, uma promoção do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. O evento, que conta com o apoio da Anamatra (também integrante do Fórum) e diversas outras entidades, acontecerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

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Manoel Jorge e Silva Neto faz palestra em evento na área de saúde

O subprocurador-geral do trabalho Manoel Jorge e Silva Neto é um dospalestrantes do III Fórum de Relações Trabalhistas na Área Privada da Saúde do Estado da Bahia, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2014, no Condomínio Mundo Plaza, na Avenida Tancredo Neves. O evento é uma promoção do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba).

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Bahia recebe em agosto encontro nacional sobre agrotóxicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador, o Encontro Nacional: A atuação do MP brasileiro no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos. O evento, que conta com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), tem como objetivo promover articulação entre os ramos do MP com órgãos de controle e a sociedade civil, a fim de combater o uso indiscriminado de veneno no Brasil.

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