O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar a explosão que aconteceu no último domingo (18) na Refinaria Landulpho Alves (unidade 38), em São Francisco do Conde, Recôncavo Baiano, que deixou três pessoas feridas. Jonas Leal, José Adilson e Jucilene de Jesus, operários vitimados, ainda permanecem internados.
A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia na garantia de eleições isentas para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) recebeu elogios da juíza Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques, então titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador. Após duas tentativas frustradas de realização do pleito e de uma judicialização do processo, o MPT, com o apoio da Polícia Federal, cuidou da condução do processo de apuração dos votos, após a coleta de votos entre os dias 27 e 30 de outubro.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar denúncia de que deficientes físicos estariam sendo forçados a trabalhar em uma fazenda localizada no município de Feira de Santana, interior baiano. O caso foi comunicado no final de novembro e indica que diretores da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs) estariam inclusive se apoderando de cartões para o recebimento de benefícios dos deficientes acolhidos pela instituição, que teriam ainda que trabalhar sem ter direito a remuneração.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vem ampliando a destinação direta de recursos resultantes de acordos judiciais e termos de ajustamento de conduta para a compra de bens e serviços para órgão públicos e entidades sem fins lucrativos. Em 2014, as maiores destinações somaram mais de R$2 milhões, beneficiando diretamente 17 instituições. Os recursos para ações diretas de reparação à sociedade resultam de pagamento de indenizações por danos morais coletivos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou hoje (14) parceria com a Secretaria Estadual de Trabalho e Esporte (Setre) para a realização de um seminário no próximo dia 28 de janeiro para marcar na Bahia a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O compromisso foi firmado em reunião entre o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, e o novo secretário da pasta, Álvaro Gomes, que teve ainda a participação do procurador Bernardo Guimarães. Os três debateram formas de manter e ampliar a agenda comum dos dois órgãos em questões relativas a trabalho escravo, trabalho infantil, aprendizagem, lei de cotas, saúde e segurança do trabalhador, além do Fundo Estadual do Trabalho Decente (Funtrad).