O Ministério Público do Trabalho na Bahia prestigiou a sessão solene de entrega da Comenda Dois de Julho ao jornalista Walter Pinheiro, diretor do jornal Tribuna da Bahia e presidente da Associação baiana de Imprensa (ABI). O evento foi realizado na manhã de ontem (20) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O procurador-chefe, Alberto Balazeiro, e o procurador-chefe substituto Jairo Sento-Sé, estiveram presentes e fizeram questão de cumprimentar o homenageado.

O procurador do Ministério Público do Trabalho Bernardo Guimarães defendeu durante o seminário Discutindo Saúde e Segurança no Trabalho, realizado no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) na manhã de ontem (20), no bairro da Pituba, em Salvador, que é preciso ampliar a consciência sobre normas preventivas de acidentes e doenças ocupacionais. Para ele, “o objetivo do Ministério Público do Trabalho é resolver a questão, impedindo mortes e acidentes graves e não multar. Embora em determinadas situações, as penalidades sejam fundamentais”.

O Supermercado Meira, com lojas nas cidades de Itabuna e Ilhéus, região sul da Bahia, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$150 mil por descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que iniciou as investigações após a empresa infringir a legislação trabalhista que garante direitos básicos aos trabalhadores.

O prédio Anexo I da sede do Ministério Público od Trabalho (MPT) na bahia será inaugurado nessa sexta-feira (21), às 17h, em solenidade simples. O imóvel foi incorporado ao MPT através de negociação que envolveu permuta com o governo estadual. A casa ode antes funcionava o Centro de Estudos Jurídicos J. J. Calmon de Passos precisou passar por uma completa reforma para se adequar às necessidade do MPT. No Anexo I passam a funcionar nos próximos dias setores como transportes, serviço médico, refeitório, perícia e sala de treinamento.