Lojas Americanas são condenadas em R$3 milhões em ação do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça a condenação das Lojas Americanas por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença, da juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, no sul da Bahia, determinou que a empresa cumpra uma série de itens que garantam um meio ambiente sadio para os funcionários da empresa no município. Também foi determinado o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$3 milhões, valor que deverá ser revertido para instituições sem fins lucrativos a serem indicadas pelo MPT.

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MPT participa de workshop sobre normas de segurança para frigoríficos

Em vigor há um ano e meio, a Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, ainda traz dúvidas. Para debater o assunto, autoridades e representantes do setor produtivo se reuniram na última segunda-feira (10) no auditório do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, para debater o assunto. O ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia foi representado pelo procurador Bernardo Guimarães.

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Marmoraria condenada em ação do MPT em Itabuna por falhas na segurança

A Marmoraria e Material de Construção Cardoso Ltda. foi condenada esta semana pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 25 mil por descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalho. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, que iniciou as investigações do caso após acidente que causou a morte de dois trabalhadores em 24 de janeiro de 2013, em Itabuna. A sentença foi proferida, pela juíza Eloína Maria Barbosa Machado, da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna.

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