Procurador Bernardo Guimarães defende licença-paternidade maior

“Faz-se necessária a ampliação do período de licença masculino para, pelo menos, 15 dias, período mínimo necessário para o suporte à mãe nessa primeira fase.”  A afirmação é do procurador do trabalho Bernardo Guimarães, expressa em entrevista ao jornalista Fábio Bittencourt, publicada na edição do último domingo (02) do jornal A Tarde. Para o coordenador do primeiro grau do Ministério Publico do Trabalho (MPT) na Bahia, é importante ressaltar que a licença é “uma garantia para a criança e não para o empregado” e que “já tramitam alguns projetos de lei no Congresso” nesse sentido.

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MPT entrega R$60 mil para reforma de creche em São Sebastião do Passé

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia fez nesta terça-feira (04) a entrega simbólica de R$60 mil para a Obra Social Santa Marcelina, que mantém na Bahia uma creche para o atendimento de 200 crianças no município de São Sebastião do Passé, região metropolitana de Salvador. O dinheiro é fruto de acordo judicial firmado pelo órgão com o Consórcio Salvador Control, que pagou o valor a título de indenização por danos morais coletivos além de se comprometer a cumprir uma série de normas que protegem a saúde e a segurança de seus funcionários. O acordo judicial encerra a ação civil pública movida pelo MPT que tramitava na 22ª vara do Trabalho de Salvador.

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Recital do Quarteto Novo encerra Semana de Integração no MPT

Uma apresentação de gala marcou o encerramento da programação da Semana da Integração, evento que marcou as comemorações pelo Dia do Servidor no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.  O quarteto novo, grupo formado por músicos que integram a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) mostrou um repertório eclético, que misturou clássicos da música erudita com canções populares em arranjos especiais. A apresentação aconteceu no fim da tarde de quarta-feira (29) no auditório do órgão em Salvador para uma platea formada por servidores e colaboradores. A Semana de Integração promoveu uma série de eventos tanto na capital quanto nas sete unidades localizadas no interior do estado.

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MPT entrega 30 cadeiras para hemodiálise ao Hospital Ana Nery

Trinta cadeiras especiais para a realização de hemodiálise foram entregues na manhã desta quarta-feira, 29, ao Hospital Ana Nery pelo Ministério Público do Trabalho  (MPT) na Bahia. Elas foram adquiridas com recursos de uma multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta em inquérito conduzido pela procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, que esteve na unidade hospitalar acompanhada do procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Eles foram recebidos pela direção do hospital, que também prestou homenagens ao MPT, entregando placas de agradecimento pela destinação dos bens.

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MPT na Bahia abre licitação para construção de prédio anexo na Vitória


Foi publicado na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da União aviso de licitação para a construção do novo prédio anexo à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O imóvel deverá ser erguido em terreno próprio do MPT adquirido no ano passado vizinho ao terreno onde hoje funciona a unidade, no bairro da Vitória, em Salvador. A Concorrência nº 3/2014, na modalidade menor preço, prevê a contratação de empresa para construir o prédio segundo projeto elaborado por empresa contratada pelo MPT, ao preço máximo de R$16,1 milhões e no prazo máximo de 18 meses.

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