A prática, utilizada por organizações públicas, de transferir parte dos processos de produção a terceiros, com o objetivo de concentrar esforços numa atividade específica, será discutida esta semana, durante os dias 9 e 10 de outubro (quinta e sexta-feiras), no auditório do Ondina Apart Hotel, pelo Seminário Terceirização e Administração Pública, promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud. 

“A preocupação de todos, que aqui se encontram neste evento, é a de garantir um meio ambiente laboral seguro, uma cadeia limpa de produção”. A afirmação é do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, ao instalar, na manhã desta quinta-feira (2), no auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, uma audiência pública com representantes de frigoríficos de todo o estado, para discutir a Norma Reguladora Nº 36 (NR 36), que trata da segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. 

Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região apresenta aos advogados trabalhistas, na próxima segunda-feira (6), o sistema de Inquérito Civil Eletrônico (ICE). O encontro, que ocorre a partir das 9 horas, na sede do MPT/BA, localizada na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, contará com a presença do presidente da Associação Bahiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Eliel Teixeira, dentre outras autoridades que militam na área. Após a apresentação do ICE, haverá uma palestra sobre “perícia na Justiça do Trabalho e a atuação do MPT”, ministrada pelo sub-procurador geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto. 

Para discutir a Norma Regulamentadora Nº 36 (NR 36), que rege a segurança no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, o Ministério Público do Trabalho na Bahia realiza nesta quinta-feira (2), das 9 às 17 horas, em sua sede na Avenida Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, uma audiência pública com frigoríficos de todo o estado.