Está aberto o processo de licitação para que empresas possam concorrer à última etapa de construção da nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Feira de Santana, que fica localizado na Rua Francisco Martins da Silva, n°. 204, Bairro Ponto Central. A Portaria n° 79, de 28 de abril de 2014, estabelece a modalidade de menor preço, mediante regime de execução indireta e empreitada por preço global. Os interessados têm até às 14 horas do dia 02/10/2014 para se candidatar ao certame.

“Os espaços de integração dos diversos entes estatais com a iniciativa privada são oportunidades únicas de estudo e discussão de soluções para os dilemas comuns a todos”, a afirmação é do procurador-chefe do Ministério Público na Bahia (MPT/BA), Alberto Balazeiro, na manhã desta quinta-feira (11), no auditório do Mundo Plaza, quando da abertura do III Fórum de Relações Trabalhistas.

O Seminário Terceirização e Administração Pública, que será promovido em Salvador, no Ondina Apart Hotel, dias 9 e 10 de outubro, numa parceria do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud, já está com as inscrições abertas. Elas somente poderão ser feitas eletronicamente, acessando um formulário específico, disponibilizados em link nos sites do MPT/BA e do TRT5, segundo esclareceu o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro. 

Dentre os segmentos econômicos, os shopping centers de Salvador serão os primeiros alvos de fiscalização no cumprimento da legislação contra o incêndio, pela força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA),  Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).