Prática utilizada por organizações para transferir parte dos processos de produção a terceiros, que inclui outras entidades, com o objetivo de concentrar esfoços numa atividade específica e, assim, aumentar seus ganhos: essa é a chamada “terceirização”, que ocorre tanto na iniciativa privada como no serviço público.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia promove audiências públicas em cidades do sudoeste para discutir o “Trabalho Infantil”. Reunindo famílias e a sociedade, além de órgãos públicos, o MPT na Bahia pretende cobrar dos municípios, que firmaram termos de Ajuste de Conduta (TAC), a elaboração de políticas públicas para prevenção e combate ao trabalho de crianças e adolescentes e ações daqueles que definiram parceria para implementação do projeto MPT na Escola.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, esteve na última sexta-feira (19) na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Avenida Miguel Calmon, Comércio, para fazer a doação de R$100 mil, que serão usados na aquisição de equipamentos para agilizar a realização de perícias médicas pelo órgão na Bahia. O recurso é resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com a montadora de equipamentos elétricos de automóveis Yazaki, situada em Feira de Santana.
O presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Eliel Teixeira, realizou hoje (19) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia o cadastramento para ter acesso ao sistema de procedimentos eletrônicos que tramitam no órgão. O ato foi acompanhado pelo procurador-chefe Alberto Balazeiro, pelo coordenador de primeiro grau do MPT, Bernardo Guimarães, e do procurador do trabalho Rômulo de Almeida. Trata-se de nova etapa de formato para tramitação de procedimentos, que passa a ser digital e entra obrigatoriamente em vigor a partir de segunda-feira (22).
Com o auditório do Hotel Pestana, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, lotado, profissionais de segurança e medicina do trabalho, cipistas e dirigentes sindicais debateram sobre segurança e saúde na construção pesada, na sexta edição de seminário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagens e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav). O evento, que começou hoje (18), segue até amanhã (19). A abertura contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Alberto Balazeiro, do presidente do TRT5, Valtércio de Oliveira, e do presidente em exercício do Sintepav, Irailson Warneaux, dentre outras autoridades.