“Os espaços de integração dos diversos entes estatais com a iniciativa privada são oportunidades únicas de estudo e discussão de soluções para os dilemas comuns a todos”, a afirmação é do procurador-chefe do Ministério Público na Bahia (MPT/BA), Alberto Balazeiro, na manhã desta quinta-feira (11), no auditório do Mundo Plaza, quando da abertura do III Fórum de Relações Trabalhistas.
O Seminário Terceirização e Administração Pública, que será promovido em Salvador, no Ondina Apart Hotel, dias 9 e 10 de outubro, numa parceria do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial – Ejud, já está com as inscrições abertas. Elas somente poderão ser feitas eletronicamente, acessando um formulário específico, disponibilizados em link nos sites do MPT/BA e do TRT5, segundo esclareceu o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro.
Dentre os segmentos econômicos, os shopping centers de Salvador serão os primeiros alvos de fiscalização no cumprimento da legislação contra o incêndio, pela força-tarefa integrada pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em Alagoinhas, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, na manhã da última sexta-feira (5), contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia Alberto Balazeiro, que elogiou o processo de modernização vivenciado neste momento pelo TRT5 e que prevê, até o final do ano, a disponibilização deste serviço para as cidades de Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itapetinga.
Palestras de quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dentre os quais o baiano Cláudio Mascarenhas Brandão, abordando temas diversos, marcaram, nesta sexta-feira (5), o segundo e último dia do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e realizado no auditório do Hotel Matiz, no Stiep.